Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Iso sim

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse